Os presidentes do Senado, senador José Sarney, e da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, assinam nesta quinta-feira, 15, Acordo de Cooperação para implantar TV digital, em parceria, nos Estados. A cerimônia está marcada para 11 horas e será realizada na Sala de Audiências da Presidência do Senado. O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das suas emissoras nos Estados. O entendimento prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização.
Sempre firmando convênios com assembleias legislativas, nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013. Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de: Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara, responsabilizar-se por: São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.
A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação, encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Segundo o Ato 12 da Comissão Diretora, para reduzir ainda mais os custos de estabelecimento da rede de TV digital, o Senado deverá, ainda, procurar as parcerias locais, dando prioridade às assembleias legislativas. Não sendo possível, poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública. A assembleia ou entidade pública que entrar como parceira deverá, em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.
O Senado acabou de receber os canais digitais nas capitais. No último dia 1º de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve no Senado e assinou as consignações de 19 canais, todos em sinal digital aberto e gratuito. E convênios com as diversas assembleias já estão sendo firmados.
A TV Senado está no ar desde 1996. Está presente em todo o país em TV por assinatura, antenas parabólicas e pela internet, neste caso com até oito canais simultâneos de programação. Além disso é recebida em em 9 capitais por meio de estações de televisão aberta de sinal UHF analógico: Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador.
Com as estações nos Estados, o Senado dará início à expansão da Rede Senado de TV Digital além de Brasília. A emissora em sinal aberto digital da Capital Federal transmite em até quatro canais sempre que há eventos simultâneos nas comissões e no Plenário.
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