Indignado e alarmado com os mais recentes números divulgados sobre o crescimento da violência registrado no Brasil nos últimos 30 anos, o presidente José Sarney anunciou da tribuna – falando como senador – projeto de lei de sua autoria que pune com mais rigor crimes de homicídio. O projeto eleva penas; amplia os casos de prisão preventiva; endurece os critérios para penas alternativas; proíbe liberdade provisória entre outras medidas cautelares para crimes hediondos, além de elevar parâmetros para progressão de regime (reduz tempo de prisão); e tipifica o crime de homicídio de trânsito de forma que a Justiça possa, por exemplo, enquadrar motoristas embriagados no "dolo eventual" (com culpa). "É uma reação firme do Parlamento brasileiro. Somos forçados a reconhecer que matar, no Brasil, tornou-se um comportamento banal, tantas são as dificuldades legais para prender o homicida", recriminou o presidente. Ele teceu um quadro numérico e comparativo dos homicídios no país, a partir de dados do "Mapa da Violência no Brasil", publicado pelo Instituto Sangari, baseados em informações do Ministério da Saúde de 2010. Uma enorme teia de números e relações "macabras" colocam o Brasil na liderança de rankings nada invejáveis, conforme listou Sarney: em 30 anos foram assassinados no Brasil, 1 milhão e 90 mil pessoas e, apenas em 2010, foram 50 mil mortos. É muito mais do que quatro vezes o número de brasileiros mortos em todos os movimentos armados – de guerras a revoltas – na história brasileira, comparou.
O Brasil é responsável por 12% dos homicídios do mundo, com 3% da população, e ocupa o "lastimável" primeiro lugar mundial, em números absolutos, levando-se em os dados de homicídios de 2009. Não é a primeira vez que o presidente Sarney sobre à tribuna para fazer sua denúncia e sua defesa – a última vez foi em outubro passado – de que na raiz de tal cenário "desolador" está impunidade: "O sistema de justiça criminal no Brasil não tem funcionado a contento para reprimir crimes de gravidade tão elevada, seja por carência de recursos logísticos, seja por conta de uma legislação leniente".
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O Brasil é responsável por 12% dos homicídios do mundo, com 3% da população, e ocupa o "lastimável" primeiro lugar mundial, em números absolutos, levando-se em os dados de homicídios de 2009. Não é a primeira vez que o presidente Sarney sobre à tribuna para fazer sua denúncia e sua defesa – a última vez foi em outubro passado – de que na raiz de tal cenário "desolador" está impunidade: "O sistema de justiça criminal no Brasil não tem funcionado a contento para reprimir crimes de gravidade tão elevada, seja por carência de recursos logísticos, seja por conta de uma legislação leniente".
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Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Confira a seguir os vídeos da TV Senado com o discurso...
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