terça-feira, 6 de março de 2012

Saiba como foi tratado o Meio Ambiente no Governo Sarney

A partir do governo Sarney, o Brasil passa a atuar de forma engajada nos debates internacionais e projetos para a preservação ambiental. Naquela época, era necessário criar estruturas governamentais que cuidassem da questão de forma estratégica e prioritária. Entre os anos de 1987 e 1988, o Brasil assiste a um considerável aumento das queimadas em seus biomas, sobretudo na região Amazônica. Em agosto de 1988 foram queimados, por dia, cerca de mil quilômetros quadrados de mata. As críticas e a pressão internacional aumentaram sobre o Brasil e levaram a uma reação do governo. Ainda em 1988, Sarney lança o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal, o chamado “Programa Nossa Natureza”, com a finalidade de estabelecer condições para a utilização e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis na Amazônia Legal. Em fevereiro de 1989, José Sarney deu mais um passo e criou o IBAMA, um novo órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental. Em outra frente, Sarney criou o Programa Calha Norte. A Idéia era defender os interesses nacionais na Região Amazônica, sem imposições e interferências limitadoras de nossa soberania. Na verdade, o programa preocupava-se em levar àquelas populações setentrionais assistência, cidadania e possibilidades de integração com o resto o País. Ou seja, era um projeto multiministerial, que contava com a participação conjunta das áreas de defesa, educação, saúde, saneamento, habitação, meio ambiente, transporte, energia e telecomunicações. O seu princípio básico, desde o início, foi o de promover a ocupação racional dos vazios amazônicos, respeitando as características regionais, as diferentes culturas e o meio ambiente.



Em discurso de abertura da 44º reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Sarney declarou: “Se o mundo hoje pode voltar suas vistas para a Amazônia é porque os brasileiros souberam conservá-la até agora e o farão para o futuro. Estamos dispostos, como sempre estivemos, à cooperação. Contudo, nunca há imposições que atinjam nossa soberania”. E sintetizou as ações implementadas pelo governo da Nova República: “Com o “Programa Nossa Natureza”, já diminuímos em um só ano as queimadas em cerca de 40%, proibimos a exportação de madeiras em tora, retiramos incentivos a projetos que se revelaram predatórios e criamos o Instituto do Meio Ambiente reunindo dezenas de órgãos em amplo projeto de proteção ecológica.” Em 1988, com o IBAMA já em operação, aproximadamente 8 milhões de hectares de território brasileiro ficaram sob regime de preservação permanente. O posicionamento pró-ativo na política ambiental colocou o Brasil em outro patamar perante as nações desenvolvidas e viabilizou a aprovação, pelo plenário da ONU, do Rio de Janeiro como sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ficaria conhecida como RIO-92.


Ecologia

Em 1972, Sarney subiu a tribuna do Senado e fez o primeiro discurso da história do Congresso sobre o problema do meio ambiente. Como presidente da República, Sarney criou o programa Nossa Natureza, e mais tarde, o IBAMA, órgão que centralizou toda a política ambiental no Brasil.

Amazônia

Sarney enfrentou diversas pressões internacionais em relação à Amazônia. Países desenvolvidos chegaram a difundir idéias de que a área, deveria ser internacionalizada. O presidente Sarney relembra uma conversa com o então presidente dos Estados Unidos George Bush. Sarney conta: “Foi uma conversa muito difícil, perguntei a ele se ele sabia o tamanho da Amazônia. Disse a ele, presidente Bush, não pense que um incêndio na Amazônia é como se fosse numa rua do Harlem nos Estados Unidos.”

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