Mulheres, crianças e idosos são beneficiados
A divulgação dos direitos previstos na Constituição Federal, especialmente os destinados às mulheres, crianças e idosos, terão que ser difundidos nos órgãos públicos de todo o Brasil. A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta, 14. “É imperioso que o Estado assuma a responsabilidade pela promoção dos direitos fundamentais e humanos a seus cidadãos”, afirmou a relatora do PL 2941/08, Deputada Flávia Morais (PDT/GO). O Projeto de Lei prevê a ampla divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente; da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; dos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher; da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e da Convenção sobre os Direitos das Crianças.
Enfermeiros
O Deputado Silvio Costa (PTB/PE) pediu vistas para o Projeto de Lei nº 4.924/09, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”. A proposta é fixar em R$ 4.650 mil o piso salarial dos enfermeiros, em 50% desse valor o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e, em 30%, o dos Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Qualificação
www.balarocha.com.brA divulgação dos direitos previstos na Constituição Federal, especialmente os destinados às mulheres, crianças e idosos, terão que ser difundidos nos órgãos públicos de todo o Brasil. A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta, 14. “É imperioso que o Estado assuma a responsabilidade pela promoção dos direitos fundamentais e humanos a seus cidadãos”, afirmou a relatora do PL 2941/08, Deputada Flávia Morais (PDT/GO). O Projeto de Lei prevê a ampla divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente; da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; dos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher; da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e da Convenção sobre os Direitos das Crianças.
Enfermeiros
O Deputado Silvio Costa (PTB/PE) pediu vistas para o Projeto de Lei nº 4.924/09, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”. A proposta é fixar em R$ 4.650 mil o piso salarial dos enfermeiros, em 50% desse valor o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e, em 30%, o dos Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Qualificação
A CTASP aprovou a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos visando à criação de postos de trabalho permanentes através da Copa do Mundo de 2014 e para as demais grandes competições esportivas. De autoria do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), o grupo deve apontar caminhos para que os empregos advindos dos grandes eventos se tornem duradouros. “Temos que garantir a permanência do trabalhados nos postos de trabalho”, afirmou.
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
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