O senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou a violência no campo em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (15). Citando estatísticas da Comissão Pastoral da Terra, ele destacou que, em 2010, houve 1,2 mil conflitos no campo e o aumento de 30% no número de assassinatos nas áreas rurais – de 26 mortos em 2009 para 34 em 2010. Capiberibe disse que o Senado tem obrigação de debater os casos e assim dar visibilidade às pessoas que estão ameaçadas de morte por grileiros e madeireiros.
- Trinta dessas mortes em 2010 ocorreram em razão de conflitos de terra, duas em virtude de conflitos pela água e duas em conflitos trabalhistas. Além dos 34 assassinatos em 2010, foram registradas 55 tentativas – afirmou.
Capiberibe citou os nomes de dezenas de vítimas mortas na luta pelo direito à terra nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste. A maioria eram lideranças rurais executadas por pistoleiros a mando de empresários e madeireiros.
Madeireiros
Uma das execuções ocorreu em Itaituba, na Terra do Meio, no Pará, em outubro de 2011, no mesmo território onde pelo menos 15 mortes aconteceram nos últimos dois anos e onde foi assassinada a freira norte-americana Dorothy Stang (1931-2005). Citando matéria da revista Época, o senador contou a história de João Chupel Primo e Junior José Guerra, que denunciaram a seis diferentes órgãos dos governos federal e estadual um milionário esquema de extração de madeira nobre (ipê) em áreas de preservação. Segundo ele, os madeireiros chegam a carregar diariamente cerca de 140 caminhões com toras de ipê que somavam cerca de U$ 3,5 milhões. João foi morto e Junior fugiu do país para salvar sua vida e a família. Outro caso mencionado por ele foi o de Nilcilene Miguel de Lima, produtora e líder rural em Lábrea, na fronteira entre Amazonas e Rondônia. Em 2009, quando ela assumiu a Presidência da Associação Deus Proverá, os invasores de terra e ladrões de árvores começaram a perturbá-la. Ela é protegida por soldados da Força Nacional, mas continua sendo ameaçada.
Indígenas
Além dos casos de pequenos produtores, o senador falou de índios também mortos na defesa da terra, citando dados do Conselho Indigenista Missionário.
- De 2003 a 2010 foram assassinados no Brasil 432 indígenas. Como se não bastasse o longo período de genocídio praticado contra os povos indígenas no Brasil desde a chegada dos europeus aqui, eles seguem sendo ceifados e assassinados – desabafou.
Proteção
Ele disse ao senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que pedirá uma audiência pública para a análise dos números de pessoas assassinadas ou ameaçadas de morte no campo.
- Um país civilizado é capaz de conviver com as diferenças, e para isso o Senado Federal tem de se envolver. Precisamos salvar essas pessoas, e o Senado pode fazer isso. Precisamos chamar audiências públicas sobre este tema, não apenas uma, mas várias. Trazer essas pessoas para que elas prestem depoimentos para que a gente possa protegê-las, porque só a visibilidade pode garantir proteção.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com Capiberibe.
- Quando o senhor diz que o Senado tem que fazer alguma coisa, eu digo: se nós não fizermos, nós somos cúmplices dos assassinatos que vierem daqui para frente.
Agência Senado
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