quinta-feira, 15 de março de 2012

Associação dos Membros de Tribunais de Contas quer criar órgão similar ao Conselho Nacional de Justiça


O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON -, Antônio Joaquim Rodrigues Neto, em conjunto com a diretoria da entidade, foi recebido nesta manhã pelo presidente do Senado, José Sarney. Rodrigues Neto pediu a Sarney apoio para a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas nos moldes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
O dirigente da ATRICON argumentou que, dentre outras Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Congresso, a PEC 28, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), apresentada em 2007 quando o parlamentar era deputado federal, foi a que os tribunais de contas, em recente congresso, consideraram a mais adequada: " Ela é enxuta e cria um Conselho dos Tribunais de Contas com as mesmas atribuições, competências e deveres do CNJ".
Os conselheiros de tribunais de contas presentes ao encontro pediram ao presidente do Senado apoio para dar maior celeridade na tramitação da PEC 28, que está na Câmara "pronta para votação". Sarney prometeu conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, sobre o tema. Ele estimou que uma tramitação conjunta nas Casas seria o caminho mais curto para agilizar a votação da proposta.
Rodrigues Neto explicou a Sarney que o Conselho a ser criado teria a mesma autoridade do CNJ. "Além de promover correções de desvio de conduta, por exemplo, o nosso Conselho terá que estabelecer normas uniformizando atitudes e decisões em todo o país", frisou Rodrigues Neto. Na opinião do dirigente da ATRICON, é necessário um órgão de estado que possa padronizar as decisões do Tribunal de Contas da União para os tribunais estaduais e estes, por sua vez, para os municipais.
A delegação liderada por Antônio Joaquim Neto, contou também com os vice-presidentes da Atricon, Thiers Vianna Montebello (TCM/RJ), Valdecir Pascoal (TCE/PE), Cezar Colares (TCM/PA) e os membros Conselheiros Regildo Wanderley Salomão (TCE/AP), Marisa Serrano (TCE/MS), Marcos Loreto (TCE/PE), Waldir Barbosa (TCE/MS) e Luiz Henrique Lima (TCE/MT).

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe

Clique para ampliar